INTRODUÇÃO
Antecedentes

A Região das Guianas era constantemente disputada por ingleses, holandeses e franceses.

Com a União Ibérica (1580 – 1640) a defesa dos domínios espanhóis na parte Norte do continente sul-americano ficou a cargo dos portugueses, que se fixaram ao longo do Rio Amazonas. Com o fim da união entre as duas coroas, a América portuguesa viu-se além dos limites de Tordesilhas. Foi, neste período, que se formou o núcleo original da primeira colônia gaulesa às margens do Rio Sinamari, e em 1634 foi transferida para Caiena.

Diante dos choques de interesses, Portugal e França optaram por uma negociação em 1652 e estabeleceram um tratado provisório assinado em 4 de março de 1700. Porém, o limite no Rio Oiapoque só foi definido pelo Tratado de Utrecht, de 11 de abril de 1713.

Após a chegada do Príncipe Regente ao poder, várias foram as tentativas de acordo sem sucesso, como o de Paris de 1797, que não foi ratificado por Portugal pelo fato de ir contra os seus interesses, e o de Amiens, de 1802, que excluiu o país ibérico das negociações, logo o não reconhecimento do tratado.

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